NOVA LEI: O TÍTULO URBANÍSTICO É AGORA OBRIGATÓRIO NAS ESCRITURAS!

Quer vender rápido e sem chatices jurídicas? Quer comprar sem herdar multas ou obras ilegais?

Se está a planear comprar ou vender um imóvel nos próximos tempos, preste muita atenção. O mercado imobiliário sofreu uma alteração legal profunda que afeta diretamente o seu bolso e a segurança do seu negócio.

Por lei, passa a ser obrigatório declarar expressamente a existência ou a falta do Título Urbanístico em todos os contratos de compra e venda e escrituras. Os notários, advogados e solicitadores já não podem avançar sem que esta informação conste no documento.

Isto traz consequências graves para quem não estiver preparado:

QUER VENDER:

Já não basta dizer que a casa "está como sempre esteve". Se o seu imóvel tiver obras não registadas (como um anexo, garagem ou aproveitamento de sótão) e omitir a falta de título urbanístico, o negócio pode ser anulado em tribunal. Além disso, arrisca-se a processos pesados por ocultação de informação.

QUER COMPRAR:

A lei exige transparência total. Se assinar uma escritura onde declara que aceita comprar um imóvel "sem título urbanístico", passa a ser o único responsável por todas as ilegalidades do edifício. Se a Câmara Municipal fiscalizar o espaço mais tarde, as multas e as ordens de demolição serão suas.

🤝 COMO A SI PAREDES PROTEGE VENDEDORES E COMPRADORES?

Com esta nova exigência fiscal e jurídica, fazer um negócio "por conta própria" tornou-se um risco enorme. Na nossa agência, garantimos segurança total para as duas partes:

1️⃣ Garante ao Vendedor: Analisamos e validamos gratuitamente toda a documentação urbanística do seu imóvel antes de o promover. Auxiliamos na resolução de inconformidades junto da autarquia para que a sua venda seja rápida, 100% legal e sem o risco de o comprador cancelar o negócio mais tarde.

2️⃣ Garante ao Comprador: Só lhe apresentamos imóveis que cumprem rigorosamente a nova lei. Compra com a total certeza de que o banco aprovará o crédito e que não herdará problemas camarários futuros.

A nova lei trazer mais transparência, mas exige o dobro do cuidado.

Não corra riscos desnecessários, contacte- nos!