Um documento que merece atenção na compra e venda de um imóvel.
Quando compramos um automóvel ou um eletrodoméstico, recebemos um manual com informações sobre as suas características e funcionamento. Mas quando falamos da compra de uma casa, será que conhecemos todos os detalhes da sua construção?
É precisamente aqui que entra a Ficha Técnica da Habitação (FTH), um documento que reúne informações sobre os materiais, equipamentos e características construtivas de um imóvel.
Como Diretor da SI Paredes, considero fundamental que proprietários e compradores compreendam a documentação envolvida numa transação imobiliária. Não se trata apenas de cumprir formalidades, mas de saber exatamente o que estamos a comprar ou a vender.
A legislação mudou em 2024 e, com ela, algumas das regras relacionadas com este documento. No entanto, continuo a encontrar dúvidas sobre a sua obrigatoriedade e importância.
Por isso, preparei três esclarecimentos no formato Mentira vs. Verdade.
Ficha Técnica da Habitação: Mentira ou Verdade?
| ✕ MENTIRA | ✓ VERDADE |
|---|---|
| A Ficha Técnica da Habitação é obrigatória na escritura de todas as casas. | Desde 1 de janeiro de 2024, deixou de ser obrigatória a apresentação da FTH nos atos de transmissão de propriedade. |
| Se perder a Ficha Técnica original, já não pode vender o imóvel. | A falta deste documento não impede, por si só, a escritura. Pode procurar uma cópia junto da Câmara Municipal ou do promotor responsável pela construção, quando aplicável. |
| Se a Ficha Técnica já não é obrigatória na escritura, deixou de ter importância. | A FTH continua a ser útil para conhecer as características técnicas e construtivas do imóvel. |
Porque continuo a recomendar a consulta da FTH?
Costumo explicar aos clientes que uma visita permite conhecer os espaços de uma casa, mas não revela necessariamente todos os detalhes da sua construção.
A Ficha Técnica da Habitação pode fornecer informações sobre os materiais utilizados, o isolamento, as instalações técnicas e os equipamentos existentes à data da conclusão da obra.
Naturalmente, é importante ter em conta que o imóvel pode ter sofrido alterações posteriores que não estejam refletidas no documento.
Para quem compra, esta informação permite tomar uma decisão mais esclarecida. Para quem vende, contribui para uma relação de maior transparência com o potencial comprador.
A documentação deve ser analisada antes da escritura
A alteração das regras legais veio simplificar alguns procedimentos, mas isso não significa que a preparação documental deva ficar para segundo plano.
Na minha experiência, muitas das dificuldades que surgem durante uma transação imobiliária podem ser identificadas antecipadamente através de uma análise cuidada dos documentos.
É por isso que, na SI Paredes, procuramos verificar a documentação dos imóveis durante a preparação do processo de venda, esclarecendo eventuais dúvidas e identificando situações que necessitem de atenção.
O meu objetivo é que os clientes compreendam cada etapa do negócio e tenham informação suficiente para tomar decisões com confiança.
Tem dúvidas sobre a Ficha Técnica da sua habitação, sobre a possibilidade de obter uma segunda via ou sobre os documentos necessários para vender casa?
Deixe a sua questão nos comentários ou entre em contacto com a nossa equipa. Terei todo o gosto em ajudar a esclarecer.
Marco Neves
Diretor de Agência | SI Paredes